Direito ao Trabalho

Dia 8 de março – Dia internacional da Mulher


Reflexão sobre o direito ao trabalho da mulher, direito fundamental a ser garantido
O mundo capitalista está em crise. Vivemos mais uma crise econômica que acarreta profundas alterações no mercado de trabalho e nas vidas d@s trabalhador@s. Sinale-se que problemática essa é resultante de políticas e práticas temerárias na condução dos negócios, exarcebadas pelos próprios capitalistas gananciosos e individualistas.
A ameaça de retirada de direitos tão duramente conquistados, com a ampliação do desemprego ou subemprego, a imposição cada vez maior de que a classe trabalhadora seja guindada ao mercado informal tem como principal vítima a mulher. Decorre daí, pois, a necessidade de se refletir acerca do impacto dessa problemática, bem como da globalização na condição sócio-econômica da mulher, em especial da mãe trabalhadora, de modo a construir-se uma rede articulada de enfrentamento e na perspectiva superação dos problemas e na promoção dos direitos humanos.
Dando continuidade a argumentos falaciosos, um grupo de empregadores, vem pregando e propondo leis com o intuito de flexibilizar os mecanismo legais de proteção aos trabalhadores.
Falam em desregulamentação das relações de trabalho, decorrente da globalização econômica, ampliando-se cada vez mais o espaço das negociações diretas entre empregados eempregadores.
Todavia, não estivessem calcadas na lógica da globalização econômica, que privilegia o capital em detrimento da dignidade do ser humano nas relações de produção poderia-se confiar que negociar seria positivo.
Em realidade, projetos que propõem a flexibilização das relações laborais; negociações diretas entre as partes acabam por pôr em risco significativas conquistas da mulher trabalhadora, e sua aprovação poderia produzir enfraquecimento e perda da efetividade das Convenções 100 (Igualdade de Remuneração) e 111 (Discriminação: Emprego e Ocupação..
Isso seria um retrocesso na política de promoção da igualdade de oportunidades e da equidade de gênero no mundo do trabalho.
Está em risco uma conquista política histórica, embasada em necessidades que a natureza e a cultura impõem e que, mais que um benefício à mulher, representa um direito da criança. Vale dizer, os "benefícios" da licença-maternidade, amamentação e estabilidade provisória no emprego devem ser encarados menos como medidas protetivas e mais como direitos que, nos planos individual e social, devem ser garantidos à mãe trabalhadora e, acima de tudo, à criança..
A participação feminina, segundo artigo da CNTE, no mercado de trabalho não deixou de ser uma incorporação subordinada ao poder masculino, cabendo às mulheres as tarefas menos qualificadas e com salários inferiores.. A ocupação feminina tem grande concentração no setor de serviços e as possibilidades de acesso a postos elevados na hierarquia ainda. são muito tímidas para a maioria das mulheres. Mesmo do ponto de vista formal tendo mais anos de estudo do que os homens, as mulheres não recebem tratamento igual quando se trata de remuneração e ascensão profissional.
O relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, revela dados assustadores sobre a degradação da situação das mulheres a nivel mundial: elas representam 70% do total que vivem em situação de miseria absoluta; sua carga horária diaria de trabalho é de aproximadamente 13% superior à dos homens.
Debater este assunto, não é de maneira nenhuma estar contra os homens, mas encontrar respostas e soluções para estas relações que foram constuidas socialamente e não dadas por fatores biológicos. A construção do que é masculino e feminino vem da sociedade através de suas instituições, do sistema educacionail,da divisão sexual e social do trabalho.. Sendo assim,essas relações podem e devem ser desconstruidas com a participação de todos e de políticas afirmativas capazes de promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
Neusa Ledesma e
Maria |Lucy A. Gruppelli
Pelo GAMP- Grupo Autõnomo de Mulheres de Pelotas.