Juizados devem continuar julgando violência doméstica

Juizados devem continuar julgando violência doméstica

, diz juiz

Um grupo de juízes fluminenses pediu nesta segunda-feira (6/2) o apoio do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que os crimes praticados contra as mulheres — referentes à violência doméstica — permaneçam na competência dos juizados especiais. Liderados pelo juiz do 9º Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca, Joaquim Domingos de Almeida Neto, o grupo pediu que Vidigal defenda, junto ao Congresso Nacional, a manutenção do modelo atual.

Os juízes querem evitar a aprovação do Projeto de Lei 4.559/2004, cuja finalidade é aumentar as penas para os crimes de violência doméstica. Os argumentos apresentados pelos juízes vão desde o fato de que a transferência dessa competência implicará impunidade até ao argumento de que a justiça criminal tradicional “trabalha prioritariamente com réus presos”.

Violência doméstica

Durante a permanência do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, no Fórum do Tribunal de Justiça do Rio, na Barra da Tijuca, o juiz Joaquim Domingos Neto apresentou as preocupações dos juízes com relação à proposta que tramita na Câmara dos Deputados. O juiz fluminense entregou ao ministro Vidigal documentos nos quais são elencadas as questões que marcam a posição da categoria.

Um dos documentos contempla um histórico com enfoque nas mudanças e perspectivas. “A resposta penal tradicional somente contribuiu para afastar da Justiça a questão da violência doméstica — no processo penal tradicional todo o foco de atuação é sobre o réu e para ele se constrói todo o sistema de garantias constitucionais”, disse Domingos.

Segundo o juiz, no Rio de Janeiro, em 2003, apenas 0,21% dos casos criminais chegaram à vara criminal. Enquanto isso, de toda a massa de procedimentos criminais, 64% representavam infrações de menor potencial ofensivo e foram judicializados de imediato.

No conjunto de documentos, os juízes anexaram o Projeto de Lei original e também o substitutivo que se pretende dar à proposta.

Feminino e Masculino: o que é o quê ? - por Marco Antonio Fetter
... quem diria! Os homens se tornaram ajudantes de cozinha - alguns deles, durante algum tempo. Estão agora lavando pratos, empurrando aspiradores de pó maiores que ele, trocando fraldas dos filhos e tomando aulas de bordado. E não é para pintar o sete, não.... quem diria! As mulheres - muitas delas o tempo todo – estão caminhando decididamente para o trabalho, consertando as coisas de casa e tomando aulas de karatê. Não é nada demais para elas convidar um homem para almoçar e pagar a conta.Afinal - se perguntam os alarmados - onde vai acabar tudo isso? Em desastre... respondem alguns estudiosos que encaram a inversão dos papéis e a mistura das características sexuais secundárias como os primeiros passos no caminho no sentido de uma raça de seres neutros biológicos. A fusão dos papéis sexuais tradicionais provavelmente levará a um decréscimo de interesses no próprio sexo, de acordo com sua linha de raciocínio. Tais previsões são pura tolice, evidentemente.É interessante notar que aqueles que as fazem são quase sempre homens. É fácil desconfiar, então, que suas opiniões meio descabidas se relacionam com o receio de que se perder mais um pouco o controle das coisas é provável que “alguém lhes peça” que lavem os pratos.Para responder aos alarmistas que pensam assim, e aos não alarmistas que pensam dessa maneira, deve-se declarar claramente que o impulso biológico de acasalamento tem pouco ou nada a ver com os papéis que uma determinada sociedade atribui ao macho e à fêmea.Os estereótipos corriqueiros de papéis em nossa sociedade - o macho como agressivo e dominador, a fêmea como passiva e submissa - realmente inibem mulheres e homens de manifestarem a plenitude do prazer, sensual e sexual, natural aos seres humanos.Os papéis tradicionais tornaram-se obsoletos, até o ponto de atrapalhar nossa capacidade de obter satisfação psicológica e sexual. Eles existem não como uma força positiva na sociedade, mas simplesmente como bloqueios aos nossos esforços de adaptar-nos a um mundo transformado e em transformação. De fato, então, a verdade é que ainda não progredimos bastante no sentido de uma fusão dos papéis femininos e masculinos tradicionais.Atribuir características e ocupações mutuamente exclusivas a macho e fêmea é dividir mulheres e homens em campos separados e inevitavelmente opostos.Se os homens devem ser apenas duros, fortes, provedores, competidores e pensadores abstratos, e as mulheres devem ser apenas dóceis donas-de-casa e pensadoras intuitivas... é mesmo impossível que mulheres e homens cheguem realmente a conhecer um ao outro - pois não se pode chegar a conhecer uma pessoa que não se compreende. Devemos partilhar dessas qualidades supostamente masculinas e femininas em vez de dividi-las, de modo que cada um de nós, no momento apropriado, possa ser forte ou dócil, abstrato ou intuitivo independentemente de que sejamos fêmea ou macho.Até porque é somente através do desenvolvimento da humanidade comum que transcende nossa masculinidade ou feminilidade poderemos finalmente aprender a compreender um ao outro em harmonia e felicidade.
*Marco Antonio Fetter é doutor em sociologia da Familia*

Ampliação de licença-maternidade é restrita a 10% das empresas
Mais de 90% das empresas brasileiras ficarão de fora da nova lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses, sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A causa da restrição é o veto, por parte de Lula, do dispositivos da proposta original que incluía a participação de micro e pequenas empresas.Ao avaliar o projeto, o presidente eliminou o trecho que permitia que empresas de menor porte inscritas no Simples – programa simplificado de recolhimento de impostos – aderissem ao programa Empresa Cidadã. Com isso, a adesão ficará limitada a estabelecimentos tributados no lucro real, ou seja, as grandes empresas. As demais até poderão conceder o benefício por iniciativa própria, mas não terão nenhuma contrapartida do governo federal.O projeto havia sido aprovado no Congresso no mês passado. Pela proposta, as empresas que decidirem oferecer o benefício devem se inscrever no programa Empresa Cidadã. Ao fazer isso, os dois meses extra de salário-maternidade pagos pelos empregadores serão deduzidos do Imposto de Renda.Depois do aval do Legislativo, a Fazenda alertou Lula para o impacto que o projeto original teria nas contas públicas. Sem incluir os vetos presidenciais, a estimativa era de que a medida teria custo de R$ 800 milhões para o governo por ano.Líderes empresariais também manifestaram contrariedade com a aprovação e afirmaram que a extensão do benefício poderia “sacrificar” a indústria nacional. Na ocasião, as centrais sindicais anunciaram que as negociações coletivas passariam a incluir entre suas prioridades de cláusulas sociais a licença-maternidade de seis meses.Para a iniciativa privada, lei só entra em vigor em 2010Além de limitar o alcance das mudanças a funcionárias de empresas de grande porte, Lula vetou o artigo que garantia isenção de contribuição previdenciária sobre os dois meses extras da licença. Agora, as empresas ficam obrigadas a pagar a contribuição mesmo durante o afastamento da funcionária. O principal argumento é que essa renúncia também teria impacto sobre as contas da Previdência, que neste ano deverá registrar déficit de R$ 40 bilhões.Ficou mantida a determinação de que a licença ampliada só entre em vigor em 2010 – com exceção das funcionárias públicas, que já poderão receber o benefício a partir da publicação da lei no Diário Oficial, o que está prevista para hoje. Em relação às empresas privadas, o projeto já previa um prazo maior, pois não haveria tempo de incluir a renúncia fiscal no orçamento do ano que vem.
Fonte-Zero Hora(10/09/2008)

A Epidemia silenciosa

A epidemia silenciosa
Relatório entregue esta semana ao Ministério da Saúde define medidas preventivas que podem dar uma contribuição importante para a redução da violência e, por isso, precisam ter um encaminhamento adequado pelo poder público. Só o custo imediato das ações violentas que produzem vítimas no país é estimado pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) em R$ 2 bilhões anuais, o que já seria suficiente para justificar a importância do trabalho. A estimativa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) é de que o custo total atinja nada menos de R$ 90 bilhões anuais recursos que, pelo menos em parte, poderiam ser usados para melhorar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).Resultado de oito meses de trabalho do projeto Violência: uma epidemia silenciosa, o documento denominado “O desafio do enfrentamento da violência: situação atual, estratégias e propostas” defende uma série de providências para reduzir os gastos decorrentes da violência no país. A ênfase está em ações na área de saúde mental, com o objetivo de atacar particularmente problemas como os provocados pela disseminação do uso do crack. Como adverte o presidente do Conass e também secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, o Estado tem hoje 50 mil envolvidos com a droga, que há uma década sequer constava de registros policiais.O relatório sugere também maior envolvimento dos Estados com ações da chamada cultura de paz, além de mais atenção a programas como o Primeira Infância. O objetivo é procurar enfrentar os problemas ainda no ambiente familiar.O fato de os efeitos da violência acabarem sobressaindo mais do que as causas, dificultando a adoção de medidas preventivas, desafia as autoridades de saúde a insistirem para que as recomendações não sejam esquecidas. Essa é uma área que exige ações imediatas, mas principalmente medidas de médio e longo prazos que procurem atacar a questão ainda na origem.
Fonte: Zero Hora (29/08/08)

Educação

A construção de homens e de mulheres

Ao nascer, somos machos e fêmeas, isto é, nascemos com aparelhos biológicos sexuais diferentes. Contudo, a sociedade, atrav´se de suas instituições - escola, família, religião, estado - e de suas representações simbólicas - linguagem, valores , modelos - vai formando homens e mulhres com papéis e comportamentos masculinos e femininos bem definidos.
Observe como são definidos esses papéis na família, na escola e na sociedade.

Rosa e azul: uma educação diferenciada

Para as meninas tudo deve ser rosa - símbolo da graça, da suavidade e da docilidade. Para os meninos, o azul- a amplitude do céu, a grandiosidade do mundo, o infinito. O simbolismo das cores já começa a definir os papéis sociais de meninos e meninas.
O comportamento do pai e da mãe é condicionado a partir do momento emque tomam conhecimento do sexo do beê. A informação gera uma expectativa de genero: a forma de tratamento é diferente caso seja menino ou menina. È importante separar os aspectos que dizem respeito às diferenças físicas(sexo) daquelas que se referem aos papéis socialmente construidos, e que são chamados de diferenças de gênero.
A menina vai se identificando com a mãe. incansável no trabalho doméstico, ou sobrecarregada com a dupla jornada de trabalho, mas sempre resignada e disposta a se sacrificar pela harmonia do lar.
O menino vai se identificar com o modelo do pai: com iniciativa para os negócios, para o trabalho fora de casa e para a ação política: para ele, a casa é um espaço de descanso.

È nessa conviviv~encia que se inicia a construção de homens e mulheres.

Bertolt Brecht

Nada deve parecer natural,
Nada deve parecer impossivel de mudar.

Violência sexual

Considerações sobre a Violência Sexual

A violência representa hoje uma das principais causas de morbilidade, especialmente da população jovem. Atinge crianças, adolescentes, homens e mulheres. No entanto uma análise das informações disponíveis demonstra que a violência tem varias faces e afeta de modo diferenciado a população. Enquanto os homicídios, em sua maioria, acontecem em espaço público e atigem particularmente homens, a violência sexual afeta em especial as mulheres e ocorre no espaço doméstico.
Essa violência - em particular o estrupo - atinge sobretudo meninas, adolescentes e mulheres jovens no Brasil e no mundo. Os estudos sobre o tema indicam que a maior parte da violência é praticada por parentes, pessoas próximas ou conhecidos, tornando o crime mais dificil de ser denunciado. menos de 10% dos casos chegam às delegacias.
A violência sexual produz sequelas físicas e psicológicas. As pessoas atingidas ficam mais vulneráveis a outros tipos de violência, à prostituição, ao uso de drogas, às doenças sexualmente transmissíveis, as doenças genicológicas, aos ditstúrbios sexuais, à depressão e ao suicidío.
A maioria dos serviços de saúde não esta equipada para diagnosticar, tratar e contribuir para a prevenção dessa ocorrência. Em geral, os serviços carecem de profissionais treinados no reconhecimento dos sinais de violência, principalmente aquela de caráter mais insidioso. Esse diagnóstico requer uma rede de apoio, que extrapola os serviços de saúde, para que os problemas identificados sejam resolvidos.
O enfrentamento da violência a efetiva integração de diferentes setores, tais como saúde, segurança pública, justiça e trabalho, bem como o envolvimento da sociedade civil organizada.
A garantia de atendimento à mulheres que sofreram violência sexual nos serviços de saúde representa por conseguinte, apenas uma das medidas a serem adotadas com vistas à redução dos agravos decorrentes deste tipo de violência. A oferta destaes serviços, entretanto, permite a adolescente e mulheres o acesso imediato a cuidados de saúde, à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez indesejada.
A implementação desse atendimento nos estados e municípios brasileiros deve ser acompanhado de um processo de discussão intersetorial que contribua para conferir maior visi bilidade ao problema e que permita a implantação de estratégias mais amplas de combate à violência contra mulheres e adolescentes.
Texto do Ministério da Saúde sobre Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual Contra Mulheres e Adolescentes.(Norma Técnica)-1ª ed.Brasília-1999

A feminização da epidemia de Aids

O que é Feminização da epidemia de AIDS?
Diferentemente da epidemia de AIDS na Africa - que atingiu duramente, desde seus momentos iniciais, as mulheres - a epidemia brasileira, nos seus primeiros anos, afetou de maneiradesproporcional maior os homens. julgava-se, à época, que o Brasil se debateria exclusivamente com uma epidemia nos moldes então ditos "ocidentais", ou seja, basicamente restrita aos homossexuais ,masculinos, hemofílicos(exclusivamente homens) e demais pessoas que receberam sangue e hemoderivados e, em certa medida, aos usuários de drogas injetáveis( majoritariamente homens).
O tempo se encaregou de desmintir esta avaliação , evidenciando o papel das desigualdades sociais e de gênero na continua transformação da epidemia brasileira no sentido de uma participação proporcional cada vez maior das mulheres entre os novos casos de AIDS.(Ministério da Saúde, 1999)
Enquanto em 1990, a mortalidade proporcional por AIDS era cerca de duas vezes maior entre homens do que entre mulheres o impacto da AIDS sobre a mortalidade global torna-se, em 1995, similar para homens e mulheres, representando mais de um quinto do total de mortes, para ambos os sexos, na faixa etária de 25-34 anos, em São Paulo.Parte de texto de Francisco Inacio Bastos-Revista da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS ,RJ- 2000.

Algo de conchas e encantamento

Texto do folder da Ong Themis por ocasião dos 15 anos de sua fundação.

No sudeste do pacífico vive um caramujo de nome Nautilus cuja concha em espiral cresce na "proporção áurea", a constante algébrica 1,618, expressa pela letra grega phi(Fi). Amplamente identificável na natureza, o phi se manifesta desde o crescimento das plantas, das escamas dos peixes e das presas do elefantes, até a proporção exata entre as abelhas fêmeas e machos em qualquer colméia. Nos humanos, esta razão aparece em várias de nossas medidas. O phi está em entre grandes obras e arte como medida harmônica, expressando beleza nas pinturas renascentistas, na proporção entre as estrofes da "iliada" de Homero, na Eneida de Virgílio, no "Homem Vitruviano" de Leonardo da Vinci, na relação entre as pedras nas pirâmides, ou na 5ª e na 9ª Sinfonias de Beethoven.
Nas sociedades que herdamos não há constantes matemáticas, tampouco harmonia. O que nos cerca resta desequilibrado para além do suportável. Nos oferecem sapatos retorcidos, esquecidos de seus caminhos;promessas que se deslocam para o silêncio; notícias enlutadas por meias verdades e por mentiras inteiras; além de ameaças, para que tudo se disponha como sempre.
Nós mulheres,sentimos de uma maneira muito propria esta desporpoção. Aos nossos filhos, oferecemos a chuva e o calor; para que germinem como o trigo,verticalmente, e quando amamos, descobrimos raizes e reviramos a terra, porque a superfície nos sufoca. Pulsamos envoltas em fósforo marinho, disfarçando nosso brilho com baton; florescemos na rocha e nos enfeitamos de pedra; vimos, assim, desde as savanas africanas, despertar pelos ruídos da noite; embaladas pelas constelações e sonhando por conta das demoras. Ao longa de nossa história, entretando, já nos definiram como origem de todo o mal. Nos textos sagrados, fomos equiparadas aos animais e identificadas com o pecado. O mais antigo deles, a Torá, ordena aos praticantes homens que agradeçam todos os dias ao Criador por não terem nascido mulher. Obcecado pelo celibato, o clero medival inventou o culto a uma "mãe virgem", enquanto erguia fogueiras às mulheres de verdade. Em nome do Corão, os terroristas do 11 de setembro sonhavam com a devassidão no paraiso, enquanto suas filhas e irmãs seguiam tendo seus clitóris arrancados e suas vaginas costuradas para que não fossem "impuras..
Somos,por assim dizer, marcadas por todos as assimetrias. Ainda hoje, depois de tanta conquistas e direitos, elas nos espreitam como possibilidades trágicas no olhar de muitos e se esparramam pelos destinos das Marias da Penha que não conhecemos.. E, súbito, nos descobrimos em uma cela transformadas em pasto,para que tenhamos o direito de comer, ou nos chamam de "assassinas" se não concordamos em carregar em nossos ventres, mas que em nossa lembrança, a humilhação do estupro.
Por isso, tomamos a iniciativa de construir abrigos; inventamos armaduras e projetamos escudos. Juntas, fazemos como o Nautilos e vamos tecendo conchas em espiral. Simétricas conchas para amparar nossos sonhos, nos proteger e abrir caminhos. Simbolicamente este movimento histórico, queremos dividir com todas as mulheres e com aqueles homens que nos amam e respeitam, o orgulho por 15 anos de uma trajetória de conchas e acolhimento que fomos plantando com a Themis. Muito ainda temos de percorrer, é certo, mas já é possivel afirmar que sabemos da "proporção áurea" e que no mundo que vamos montando, há um espaço de harmonia para todas e todos. Algo assim como conchas de justiça e encantamento.

-Parabéns a Themis por seus 15 anos e pela inspiração que nos fortalece.

Reflexões

Alguns tópicos do livro: La virgem de los deseos - mujeres criando. Coleccion:pensar en Movimento,Buenos Aires.

...La utopia es ciega y camina a tropeziones,es sorda y habla a gritos, el color de su peil, es tan blanca como morena y es que nosotros...
No tenemos linea, somos puras curvas.

Utopia: cabalgadura que nos hace gigantes en miniatura...
Es hora de pasar de la nausea al vómito.
Para todos los sistemas de machos y fachos la mujer es una puta. Mueram los sistemas, vivan las putas.

Recesso

O GAMP está de recesso e pensando em novos rumos. Estão suspensas as reuniões. È para amadurecer as decisões e não para deixar de pensar os novos caminhos. Se alguma coisa vai mudar não temos certeza , mas o Cruz que nos aguarde. Isto não muda.HEHE
Fotos do último encontro de 2008:

Fotos de encerramento do Projeto:Vivendo com qualidade

A postagem anterior ficou sem as fotos e agora vou colocá-las. Nosso blog está sendo construido . Foi iniciado pala Niara e agora tenho feito as postagens, mas as vezes me atrapalho. Gostariamos que nossos visitantes fizessem alguns comentários e sugerissem materias.Maria Lucy